PROGRAMA BÁSICO DE CONTROLE AMBIENTAL

1 - Escopo:

Este Programa define métodos e ações básicas para preservação e/ou melhoria do meio ambiente e para a proteção da dignidade da vida.

2 - Amplitude:

As observações contidas neste programa deverão ser aplicadas e fiscalizadas em toda as áreas ou setores desta Empresa, inclusive dentro das áreas de contratantes onde desenvolvemos serviços industriais diversos e outros de natureza específica.

3 - Responsabilidades:  

A Diretoria da Empresa é a principal promotora e responsável pelo cumprimento das especificações básicas de controle ambiental contidas neste programa e esta delega como agente multiplicador o seu Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho o qual deve fiscalizar e relatar situações de não conformidade com a preservação do meio ambiente dentro de qualquer local em que sejam executados nossos serviços.

4 - Política de reciclagem.

A Central Metalúrgica Catalana tem como política a permanente reutilização de todos os materiais ou resíduos resultantes de suas atividades de transformação de matérias primas em produtos acabados desde que recicláveis, contribuindo assim para o alívio do impacto ao meio ambiente e ocasionando economia interna que ajuda a custear os métodos adotados; salientamos que tudo aquilo que não é reciclável deverá ser descartado de forma ecologicamente correta.

5 - Justificativas:

5.1- Considerando que os recursos naturais e outros relacionados ao meio ambiente tornam-se cada vez mais degradados e escassos devido à utilização sem controle, descaso e despejo de contaminantes tóxicos sem qualquer precaução e que poluem a água, o solo e a vida como um todo.

5.2- Considerando que a filosofia de preservação do meio ambiente é dever de todos os cidadãos que vivem na terra e dela tiram seu sustento no intuito de promover um futuro melhor para os seus.

5.3- Considerando que a Política Nacional de Meio Ambiente define que o “Poluidor” é obrigado a indenizar danos ambientais independente de culpa e que o Ministério Público pode propor ações de responsabilidade por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e / ou indenizar prejuízos por ele causados (inciso VII; artigo 4º dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente), resolvemos implantar e fazer valer os procedimentos básicos á seguir:

6 – Disposições Gerais:

6.1- Da reciclagem do lixo.

 ØTodo e qualquer lixo comum que normalmente é gerado dentro das dependências da Central deverá ser acondicionado corretamente em recipientes diferenciados de acordo com as respectivas cores padronizadas e o tipo de lixo a ser coletado ou seja, Coleta Seletiva de lixo, e estas especificações devem ser cumpridas também em todas as obras onde a CMC preste serviço. 

 As cores dos recipientes serão representadas assim:

Verde	Vidro
Vermelho	Plastico
Azul	Papel
Amarelo	Metal
Cinza	Lixo comum e/ou Orgânico

Ø Cada tipo de lixo tem sua correta destinação sendo que alguns podem ser reutilizados na própria empresa.

Ø Os Colaboradores são orientados sobre a importância da coleta seletiva e a não misturar os diferentes tipos de lixo.

Ø Obs.: Panos ou estopas embebidas em óleos, graxas, solventes e outros derivados de petróleo ou não, deveram ser acondicionados e descartados separadamente dos demais e sempre evitando o contato com o solo e água de utilidades.

Ø É também responsabilidade de todos os colaboradores zelar pelo descarte seletivo do lixo gerado em particular ou no processo produtivo.

6.2- Dos processos com utilização de elementos a base de derivados de petróleo, tóxicos  ou que possam poluir como um todo.

Ø Produtos e substâncias a base de petróleo como certos óleos, combustíveis, solventes, tintas, vernizes, etc., além de serem altamente prejudiciais a saúde demoram centenas ou milhões de anos para se decompor na natureza, antes disso eles estarão poluindo rios, mares, lençóis freáticos, mananciais, o solo, o ar e também poluindo e matando os peixes e os animais ou seja prejudicando a fauna, a flora e a vida em todas as suas formas.

Considerando estes fatores resolve-se que:

·        As substâncias anteriormente citadas deveram contar com um armazenamento em separado das demais, evitando assim a contaminação de outros materiais ou substâncias utilizadas em um mesmo local.

·       Os locais de armazenamento deverão ter proteção especial (alvenarias, piso frio, etc.) no piso além de barreira de contenção lateral que venha a evitar a fuga da substância em virtude de derramamento ou vazamento acidental.

·        Os locais de armazenamento terão ventilação e cobertura adequadas visando a preservação das condições das substâncias e seus respectivos invólucros.

·        É procedimento transportar estes elementos de forma segura, em recipientes adequados e identificados para cada tipo de substância de forma a evitar derramamentos acidentais prevenindo assim o contato com o solo ou a água.

·        Se acontecer o derramamento acidental ou o contato com o solo, este deverá ser raspado em profundidade suficiente de modo retirar toda a área contaminada e depositado em tonéis apropriados que deverão ser lacrados e descartados de forma correta ou enviados a empresas especializadas em transformar / reciclar / beneficiar tais matérias.

·        Combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel e outros devem ter atenção especial pois uma vez derramados podem atingir profundidade rapidamente e poluir lençóis e mananciais.

6.3- Das operações á quente que geram gases, fumos e vapores.

Ø Dentre as operações desenvolvidas nesta Empresa a atividade preponderante é de corte á quente, soldagens em geral e aquecimento de chapas, peças, estruturas metálicas, etc., tais operações devido à fusão de metais acabam por desprender centenas de substâncias químicas / tóxicas no ambiente porém a quantidade de contaminantes é relativamente pequena e não chega a representar uma agressão ou ameaça, apesar de não afetar diretamente o meio ambiente estas operações podem prejudicar o trabalhador por isto todos envolvidos são protegidos com medidas coletivas e individuais.

 ü Considerações:

Como qualquer empresa em ascensão estamos sempre atentos ás mudanças e as evoluções, sendo assim entendemos que preservar é ter para o futuro e de acordo com o nosso crescimento deve crescer também a consciência ambiental, e com a mentalidade de melhoria contínua de processos melhor também deve ser  a valorização ambiental sempre focados no desenvolvimento sustentável, o que é a síntese de nossa filosofia.  

Por: José Maria de Oliveira Junior (T.S.T)